A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a sugestão legislativa (SUG 9/2017) que pede a criação de uma lei que conceda às pessoas com autismo o direito de se aposentarem, independentemente da renda familiar. O senador Romário (PSB-RJ) é o relator da matéria.
A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania, no qual qualquer cidadão pode cadastrar ideias sobre novos projetos de lei. As ideias que obtêm o apoio de pelo menos 20 mil cidadãos são encaminhadas para análise dos senadores na CDH, que podem decidir por acatar a ideia e transformá-la em projeto de lei, ou por arquivá-la.
A ideia foi proposta pelo cidadão Alexandre Oliveira, de São Paulo. Segundo ele, o objetivo de conceder esse benefício às pessoas com autismo é melhorar a qualidade de vida deles, permitindo que possam arcar com os custos do tratamento, que pode incluir alimentação especial, terapia e medicamentos.
Qual a sua opinião sobre a sugestão? Vote: http://bit.ly/SUG9-2017
Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas à consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www.senado.leg.br/ecidadania.
Via Senado Federal
Um pensamento em “Aposentadoria para pessoas com autismo, o que você acha?”
Acho de grande valia, pois procurei o inss para adquiri o direito de meu filho foi negado porque eu pago o meu beneficio sobre o código 1007 para o inss eu tenho dinheiro. Analisam ate sua conta de luz e querem da somente o beneficio para pessoas em estado vegetativo. Nao levam em consideração que 01 salario minimo nao da para sustentar 03 pessoas sendo 01 com autismo. Louvaveu