Projeto de Lei 2864/23 Avança e Pode Levar Salas de Silêncio ao Senado Federal
A criação de salas de silêncio em escolas de ensino básico é um passo mais perto de se tornar realidade, com a aprovação do Projeto de Lei 2864/23 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Objetivo das “Salas de Silêncio”
Este projeto, uma iniciativa dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa beneficiar alunos autistas e neuroatípicos, proporcionando um espaço reservado e adequado para aliviar a sobrecarga sensorial, prevenindo assim, crises emocionais e comportamentos agressivos. Além disso, estudantes com Autismo (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) também são considerados beneficiários.
Detalhes da Proposta
Proposta pelos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), as salas deverão:
- Ser reservadas e sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola.
- Disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros.
- Apresentar baixo estímulo visual e sonoro.
- Estar localizadas em locais de fácil acesso.
Quem descumprir a medida estará sujeito a punições estabelecidas por ato do Poder Executivo.
Parecer Favorável
O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), relator do projeto, expressou seu parecer favorável, destacando a importância de uma abordagem educacional personalizada e flexível para atender às necessidades específicas de cada aluno autista ou neuroatípico. Dessa forma, a implementação de salas de silêncio contribui para uma educação inclusiva e de qualidade para todos.
Alterações Sensoriais em Pessoas Autistas
Indivíduos autistas enfrentam desafios significativos devido a alterações no processamento sensorial, afetando a recepção e interpretação de informações sensoriais, o que, por sua vez, impacta a concentração e interação social.
Próximos Passos
O projeto, agora, deve passar por mais três comissões da Casa antes de seguir ao Senado Federal, onde será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conclusão
A aprovação das salas de silêncio é um avanço significativo para a inclusão e qualidade educacional de alunos autistas e neuroatípicos. A conscientização e o compartilhamento de informações sobre esta iniciativa são fundamentais para promover um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor para todos.
Com Informações da Câmara dos Deputados
