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Salas de Silêncio: Projeto Aprovado pela Câmara

Projeto de Lei 2864/23 Avança e Pode Levar Salas de Silêncio ao Senado Federal

A criação de salas de silêncio em escolas de ensino básico é um passo mais perto de se tornar realidade, com a aprovação do Projeto de Lei 2864/23 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Objetivo das “Salas de Silêncio”

Este projeto, uma iniciativa dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa beneficiar alunos autistas e neuroatípicos, proporcionando um espaço reservado e adequado para aliviar a sobrecarga sensorial, prevenindo assim, crises emocionais e comportamentos agressivos. Além disso, estudantes com Autismo (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) também são considerados beneficiários.

Detalhes da Proposta

Proposta pelos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), as salas deverão:

  • Ser reservadas e sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola.
  • Disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros.
  • Apresentar baixo estímulo visual e sonoro.
  • Estar localizadas em locais de fácil acesso.

Quem descumprir a medida estará sujeito a punições estabelecidas por ato do Poder Executivo.

Parecer Favorável

O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), relator do projeto, expressou seu parecer favorável, destacando a importância de uma abordagem educacional personalizada e flexível para atender às necessidades específicas de cada aluno autista ou neuroatípico. Dessa forma, a implementação de salas de silêncio contribui para uma educação inclusiva e de qualidade para todos.

Alterações Sensoriais em Pessoas Autistas

Indivíduos autistas enfrentam desafios significativos devido a alterações no processamento sensorial, afetando a recepção e interpretação de informações sensoriais, o que, por sua vez, impacta a concentração e interação social.

Próximos Passos

O projeto, agora, deve passar por mais três comissões da Casa antes de seguir ao Senado Federal, onde será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conclusão

A aprovação das salas de silêncio é um avanço significativo para a inclusão e qualidade educacional de alunos autistas e neuroatípicos. A conscientização e o compartilhamento de informações sobre esta iniciativa são fundamentais para promover um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor para todos.

Com Informações da Câmara dos Deputados

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